{"id":31277,"date":"2023-11-06T09:22:21","date_gmt":"2023-11-06T12:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/eephcfmusp.org.br\/portal\/online\/?p=31277"},"modified":"2025-07-23T16:26:10","modified_gmt":"2025-07-23T19:26:10","slug":"psiquiatria-forense-direito-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hcxfmusp.org.br\/portal\/psiquiatria-forense-direito-saude-mental\/","title":{"rendered":"Psiquiatria forense: quando o Direito olha para a sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"

Um corpo de mulher \u00e9 encontrado em um apartamento: a equipe chega, cerca o local, recolhe com pin\u00e7a objetos no entorno para tentar identificar digitais e os guarda em sacos especiais, usa uma luz especial para enxergar poss\u00edveis rastros de esperma, verifica pegadas, conversa com os vizinhos. Emocionante, n\u00e3o? Cena digna dos melhores seriados de investiga\u00e7\u00e3o policial<\/a>? E para por a\u00ed: isso n\u00e3o \u00e9 psiquiatria forense<\/strong>.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 muita romantiza\u00e7\u00e3o e fetiches nessas cenas, que misturam as fun\u00e7\u00f5es do psiquiatra forense \u00e0s de um legista, por exemplo. A vida real \u00e9 totalmente oposta \u00e0 apresentada nos seriados\u201d, afirma a Dra. Jacqueline Segre, psiquiatra forense e uma das respons\u00e1veis pela p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea oferecida pela Universidade de S\u00e3o Paulo. \u201cE mais, em tese, toda psiquiatria \u00e9 forense, visto que todos os psiquiatras se deparam com quest\u00f5es que podem tangenciar quest\u00f5es jur\u00eddicas e \u00e9ticas\u201d, diz. \u201cForense\u201d \u00e9 aquilo relativo ao foro, tribunais e \u00e0 justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 Psiquiatria Forense?<\/strong><\/span><\/h2>\n

O profissional que se torna um Psiquiatra Forense pode atuar, sim, no \u00e2mbito criminal, mas n\u00e3o com as fantasias apresentadas pela televis\u00e3o. \u201cSobre o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo: muitos na m\u00eddia aventaram a possibilidade de ele ter alguma doen\u00e7a mental, ent\u00e3o, em um caso desses, somos acionados para avaliar esse indiv\u00edduo. At\u00e9 porque n\u00e3o basta ele ter a doen\u00e7a, ou todos os doentes teriam algo como uma \u2018carta branca\u2019 para cometer crimes. Precisamos mostrar se h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o entre a condi\u00e7\u00e3o da pessoa \u2013 se \u00e9 que existe a condi\u00e7\u00e3o \u2013 ao crime cometido\u201d, afirma Dra. Jacqueline.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do conhecimento m\u00e9dico, \u00e9 preciso que este tipo de psiquiatra conhe\u00e7a tamb\u00e9m os meandros do Direito: \u201cPara mostrar se a patologia do criminoso tem alguma rela\u00e7\u00e3o com o delito que ele cometeu, temos que elucidar uma quest\u00e3o jur\u00eddica, ent\u00e3o \u00e9 preciso ter um linguajar m\u00e9dico mais acess\u00edvel aos operadores de Direito \u2013 ju\u00edzes, advogados. Fazemos uma transcri\u00e7\u00e3o de nossas observa\u00e7\u00f5es, mas praticamente \u2018traduzimos\u2019 os aspectos mais t\u00e9cnicos\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

A psiquiatria forense<\/strong> pode, tamb\u00e9m, atuar na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, quando, por exemplo, uma pessoa alega que n\u00e3o consegue mais trabalhar por ter certa doen\u00e7a, como depress\u00e3o<\/a>. O profissional, ent\u00e3o, averigua para confirmar ou n\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o \u2013 a confirma\u00e7\u00e3o propicia que a pessoa receba uma aposentadoria, por exemplo. Casos mais complexos, como os de indiv\u00edduos que processam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>), exigem o crivo do psiquiatra forense.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea de fam\u00edlia, a especialidade pode averiguar impasses sobre a guarda dos filhos quando for alegada a impossibilidade de uma das partes ter a guarda compartilhada, devido \u00e0 poss\u00edvel doen\u00e7a mental, entre outros. J\u00e1 na civil, testamentos podem ser cancelados se for comprovada a n\u00e3o capacidade da pessoa muito idosa, por exemplo. \u201cH\u00e1 casos de per\u00edcias indiretas, em que somos chamados depois que a pessoa j\u00e1 faleceu porque seu testamento foi considerado indevido por alguns dos parentes. Para esse estudo, precisamos verificar documentos m\u00e9dicos, hist\u00f3ricos, prontu\u00e1rios e entrevistar parentes para conseguirmos comprovar ou n\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o do falecido na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o do testamento\u201d, diz Dra. Jacqueline.<\/span><\/p>\n

Psiquiatra Forense e a \u00e9tica<\/strong><\/span><\/h2>\n

Os dilemas \u00e9ticos est\u00e3o sempre presentes: pode-se internar paciente com problema mental contra a vontade dele, passando por cima de sua autonomia? H\u00e1, tamb\u00e9m, o lado do m\u00e9dico: at\u00e9 onde ele pode ir; at\u00e9 onde, como autoridade m\u00e9dica, pode impor seu conhecimento?<\/span><\/p>\n

\u201cAtuamos sob a Lei n\u00ba 10.216 de 6 de abril de 2001<\/a><\/span>, tamb\u00e9m conhecida como Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica, que determina as interna\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias. Um paciente com risco de suic\u00eddio, que tem problema mental e c\u00e2ncer, mas se recusa a passar por uma cirurgia para tratar o c\u00e2ncer, deve ter a vontade respeitada? Ele tem condi\u00e7\u00f5es de responder por si? Nesses casos, somos chamados a averiguar\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Ela explica que as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por vezes, profundas e at\u00e9 filos\u00f3ficas, mas que a per\u00edcia tem que ser categ\u00f3rica, na medida do poss\u00edvel: \u201cA resposta que temos que dar ao juiz \u00e9 \u2018sim\u2019 ou \u2018n\u00e3o\u2019, \u00e9 algo quase bin\u00e1rio muitas vezes. Ent\u00e3o temos que aprender a lidar com todas as complexidades e ir traduzindo-as, \u00e9 como uma habilidade que voc\u00ea vai aprimorando com os anos de profiss\u00e3o\u201d, reconhece Dra. Jacqueline.<\/span><\/p>\n

A psiquiatria forense<\/strong>, portanto, flerta com as \u00e1reas do Direito e conhece suas terminologias \u2013 n\u00e3o todas as leis, especificamente. Um pouco mais humanizada, ela tenta ver algo al\u00e9m do simples transtorno mental para transmitir da forma mais intelig\u00edvel os acontecimentos, as situa\u00e7\u00f5es lim\u00edtrofes. \u201cComo podemos criar um racioc\u00ednio um pouco mais saud\u00e1vel do que mimetizar um bom senso? Este \u00e9 nosso treinamento di\u00e1rio\u201d, completa a professora.<\/span><\/p>\n

Curso de Psiquiatria Forense USP<\/strong><\/span><\/h3>\n

A Psiquiatria forense \u00e9 uma \u00e1rea nova no Brasil, com pouco mais de uma d\u00e9cada. \u00c9 considerada uma subespecialidade da psiquiatria, assim como Psicogeriatria<\/a>, Psiquiatria da Inf\u00e2ncia, Psicoterapia e Psiquiatria de Liga\u00e7\u00e3o. Segundo dados recentes do Conselho Federal de Medicina (CFM<\/a>), existem atualmente cerca de 10 mil psiquiatras forenses em atividade no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cA \u00e1rea n\u00e3o tem muitos centros de especializa\u00e7\u00e3o; o interessado pode cumprir tr\u00eas anos de resid\u00eancia em psiquiatria e, em seguida, prestar nova prova para o R4 para a forense. No complexo todo do HC, at\u00e9 2018, era apenas uma vaga por ano; a partir de 2019, duas\u201d, diz Dra. Jacqueline.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, tamb\u00e9m, o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 o indiv\u00edduo formado em Medicina pode curs\u00e1-lo para se tornar um especialista em psiquiatria forense.<\/span><\/p>\n

O HCX<\/a>, bra\u00e7o educacional do Hospital das Cl\u00ednicas, oferece a Especializa\u00e7\u00e3o em Psiquiatria Forense<\/a>, curso que aborda temas relacionados a per\u00edcias psiqui\u00e1tricas nas \u00e1reas de direito civil, criminal, previdenci\u00e1rio e trabalhista. Tudo isso com a excel\u00eancia do IPq HCFMUSP, instituto que \u00e9 refer\u00eancia em Psiquiatria e Sa\u00fade mental.<\/span><\/p>\n

M\u00e9dicos interessados podem conferir a Especializa\u00e7\u00e3o em Psiquiatria Forense<\/a> diretamente no site do HCX.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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