Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o HCX Fmusp elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
Nosso objetivo é mostrar transparência sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pelo HCX, nos termos do Artigo 9º da LGPD.
Sobre a VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário ao HCX, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso o HCX verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta do Usuário.
Sobre a DIFERNCIAÇÃO ENTRE DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS
Esse esclarecimento é importante para diferenciarmos as informações que podem ou não ser usadas.
Os “dados pessoais” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.
Os “dados pessoais sensíveis”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Sobre a COLETA DE DADOS PASSOAIS PELO HCX
Considerando que o HCX oferece seus cursos por meio de um site, é necessário que a pessoa interessada realize um cadastro. Esses dados serão armazenados como “Cadastro do Usuário”.
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:
Nome e sobrenome;
Pessoa física ou jurídica;
CPF ou CNPJ;
Data de nascimento;
Gênero;
Endereço;
Profissão e especialidade;
Telefone;
E-mail.
Os referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação ao assunto, de forma a permitir que o HCX consiga oferecer conteúdo específico e apresentar os cursos aos Usuários com o mesmo perfil e as mesmas necessidades.
O nome completo e CPF são importantes para identificar a pessoa do Usuário, uma vez que são oferecidos certificados de conclusão dos cursos e, estas informações, constam no descritivo. A data de nascimento é utilizada para realizar a triagem de conteúdo de materiais a serem disponibilizados, já que cada faixa etária apresenta necessidade diferentes; o sexo biológico se refere ao sexo físico do Usuário, não estando relacionado com sua identidade de gênero, tampouco sua orientação sexual. A profissão e especialidade direcionam os cursos específicos para a área de atuação do usuário. O telefone funciona como meio de contato para confirmação de informações ou detalhamento da documentação necessária para o processo de matrícula nos cursos. O e-mail é o registro usado no mecanismo de login do usuário no nosso site.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência no site.
Sobre o TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível o HCX executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. A única forma de adquirir um curso no HCX será por meio do cadastro no site, sendo que a coleta de dados não será feita por outra via. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.
Sobre a COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
O HCX tem o objetivo de conectar usuários com potenciais interesses educacionais e, conhecer a área de atividade do Usuário, é importante para o direcionamento dos nossos cursos e uma abordagem mais precisa e de interesse do Usuário. O HCX utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para oferecer cursos de interesse profissional.
Sobre o ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O HCX utiliza os serviços da Bloglite (https://www.bloglite.net/) para armazenar e hospedar as suas aplicações. E do software de Gestão Escolar GEO, que por sua vez, utiliza a infraestrutura da Amazon AWS.
Sobre o PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO e DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os “Dados Pessoais” e os “Dados Pessoais Sensíveis” mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos. Após o encerramento dos Serviços, por motivo de documentação dos registros educacionais, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pelo HCX pelo período de até 60 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pelo HCX, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, o HCX poderá eliminar os Dados Pessoais do Usuário de seu repositório.
Sobre a GARANTIA DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, o HCX utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.
As informações transmitidas entre o Usuário e o HCX passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e software GEO.
Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo que o Usuário está operando em sistema seguro.
Sobre BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO HCX
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pelo HCX. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).
Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. O HCX não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura.
Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionadas por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros.
Sobre o USO DE COOKIES
O HCX coleta dados que identificam sua visita no site para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.
A navegação no site independe da permissão da coleta do cookie, sendo que cabe ao Usuário decidir se o mesmo será coletado pelo site ou não.
Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.
Sobre o USO DE DADOS PARA FINS DE MARKETING
O site e softwares do HCX não aceitam e nem fazem publicidade de outras marcas. Os conteúdos exibidos são de caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários.
os dados serão compartilhados com os parceiros, docentes e institutos do HCFMUSP para questões acadêmicas ou uso publicitário relacionados ao oferecimento do nosso portfólio
Sobre o COMPARTILHAMENTO OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS
Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, o HCX informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.
Faz-se saber que o HCX utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.
O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Empresa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.
Sobre OUTROS SERVIÇOS QUE COLETAM DADOS NO SITE DO HCX
A saber:
Google Ads conversion Tracking (acompanhamento de conversão); Google Tag Manager (acompanhamento da atividade do visitante no site); Google Remarketing Tag (para personalização de anúncios); Google Optimize (para otimização do site); Facebook Pixel (para personalização de anúncios); Paypal (para transação bancária para realização de pagamentos); Pagseguro (para transação bancária para realização de pagamentos); Santander (para transação bancária para realização de pagamentos) JivoChat (para atendimento do visitante via chat); GEO (para acompanhamento da vida financeira e escolar do usuário).
Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no nosso cadastro, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.
Sobre o DIREITO DO USUÁRIO COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição ao HCX por meio do e-mail: [email protected], requerer:
– Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
– Acesso aos Dados Pessoais os quais o HCX trata;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos – ou tratados em desconformidade com a LGPD;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
– Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o HCX realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa; e
– Revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, o HCX providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
Sobre a ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de “Dados Pessoais” e “Dados Pessoais Sensíveis” prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação do HCX como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pelo HCX e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
Sobre o ENCARREGADO DO HCX
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado por meio do e-mail: [email protected].
Qualquer comunicação para cancelamento ou transferência de curso somente será válida quando formalizada por e-mail.
Para cursos presenciais:
O participante que optar pelo cancelamento até um dia antes da data de início prevista para o curso, terá devolução de 80% do valor pago. A partir do primeiro dia de atividade didática não haverá devolução em hipótese alguma.
A ausência, desistência, trancamento ou transferência para outra instituição de ensino não dá direito a pleitear restituição de importâncias já pagas.
Caso o participante solicite o cancelamento ou transferência, terá que pagar a(s) parcela(s) vigentes, incluindo a do mês da solicitação, proporcionalmente aos dias transcorridos até a data do requerimento.
Caso opte pelo cancelamento, o participante deve enviar a solicitação para o e-mail: [email protected]
O prazo estimado para a devolução do valor é de até 30 dias após a solicitação.
Caso o participante não se manifeste formalmente, por e-mail, sua desistência ou ausência será caracterizada como abandono de curso, sendo obrigatório o pagamento integral do valor do curso. O participante que não realizar o pagamento do curso será caracterizado como inadimplente e poderá ser acionado juridicamente.
O não pagamento do curso implicará na caracterização do participante como inadimplente, podendo o HCX acioná-lo judicialmente.
O HCX se reserva o direito de cancelar cursos que não atendam ao requisito mínimo de participantes ou por motivos de força maior e, neste caso, os valores pagos pelos participantes serão restituídos integralmente.
Para os cursos de ATLS e PHTLS
O HCX somente aceitará os pedidos de cancelamento realizados dentro dos seguintes prazos:
1. Até 40 dias antes da data de início do curso – devolução de 80% do valor pago.
2. Até 30 dias antes da data de início do curso – devolução de 50% do valor pago.
3. Até 29 dias antes da data de início do curso – serão aceitas somente substituições de nomes de participantes e para tal, o pedido deverá ser encaminhado por e-mail até sete dias antes da data de início do curso, dentro do horário de atendimento; NÃO é responsabilidade do HCX efetivar substituições realizadas fora do prazo previamente estabelecido.
4. Cancelamentos que não se encaixem nas regras citadas acima poderão ser analisados individualmente.
Para taxas de inscrição em processos seletivos:
No caso de desistência do participante, os valores recebidos a título de taxa de inscrição não serão devolvidos.
Para cursos a distância:
O participante que optar pelo cancelamento em até sete dias da data de pagamento do curso, terá direito à devolução do valor. Depois desse prazo não haverá devolução do valor.
O participante poderá optar por trocar de curso e a movimentação para outro curso estará sujeita a análise, mediante o número de vagas disponíveis e a equiparação dos valores dos cursos em questão.
O participante poderá solicitar a extensão do tempo de acesso ao curso uma única vez e por 10 dias, independente da justificativa.
Canais disponíveis para formalização da comunicação (somente e-mail):
– Cursos presenciais da área médica: [email protected]
– Cursos presenciais da área multiprofissional: [email protected]
– Cursos presenciais da área técnica: [email protected]
– Cursos a distância: [email protected]
É importante que o participante garanta que seu e-mail foi recebido com sucesso. Para tanto, certifique-se de que o HCX respondeu seu e-mail dando ciência e de acordo com a solicitação e guarde uma cópia deste documento para eventuais comprovações futuras.
Importante: os cancelamentos não formalizados não terão direito a nenhuma restituição de valores.
Os descontos financeiros abrangem o público interno e externo do Complexo HCFMUSP e Faculdade de Medicina da USP para os cursos oferecidos pelo HCX e serão concedidos com base na seguinte classificação de vínculo:
Alunos e ex-alunos da graduação e/ou pós-graduação do(a):
Colaboradores:
Voluntários:
A política observa a oportunidade da abrangência para filhos e cônjuges de colaboradores.
As solicitações devem ser feitas até a data da matrícula e serão disponibilizadas por meio de um cupom.
Enviar e-mail para [email protected] com as seguintes informações:
Após a análise com base nos critérios de elegibilidade, o cupom de desconto será enviado ao solicitante. O prazo para resposta às solicitações será informado no e-mail de confirmação de recebimento.
Para mais informações ou esclarecimentos, entrar em contato pelo número (11) 2661-3940.
Alunos e ex-alunos da graduação e/ou pós-graduação:
VÍNCULO | DOCUMENTO |
HCX | Certificado de conclusão de cursos pagos |
Faculdade de Medicina da USP | Diploma ou certificado |
Escola de Enfermagem da USP | |
Faculdade de Saúde Pública da USP | |
Residentes Médicos e Multiprofissionais |
Colaboradores:
VÍNCULO | DOCUMENTO |
Complexo HCFMUSP | Crachá e matrícula |
Fundação Faculdade de Medicina (FFM) | |
Fundação Zerbini (FZ) | |
Secretaria Estadual de São Paulo (SES) | |
Voluntários | |
Filhos e Conjunges | Certidão de nascimento/casamento, crachá e matrícula |
DETALHAMENTO DOS DESCONTOS
CURSOS A DISTÂNCIA (EAD) | DESCONTO | |
ATUALIZAÇÃO | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 50% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX | 25% | |
ESPECIALIZAÇÃO / MBA | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 15% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX |
CURSOS PRESENCIAIS | DESCONTO | |
ATUALIZAÇÃO | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 20% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX | ||
CURSOS DA ÁREA TÉCNICA | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 10% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX |
SIMULAÇÃO (VIRTUAL E REALÍSTICA) OU HANDS-ON CHANCELADOS | Desconto apenas para grupos fechados |
ESPECIALIZAÇÃO | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 10% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX |
ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 5% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX |
EVENTOS | Alunos da FMUSP, EEUSP e FSPUSP – Graduandos Residentes e Pós-graduandos | 20% |
Colaboradores do Complexo HCFMUSP, FFM, FZ e SES, com oportunidade para filhos e cônjuges | ||
Alunos e ex-alunos do HCX |
Os casos omissos nesta política devem ser submetidos a diretoria do HCX para análise e conduta.
HCX Fmusp
Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 471 – Cerqueira César – SP
Tel.: (11) 2661-7025
E-mail: [email protected]
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