A Psiquiatria Forense é como nos filmes?

As séries e os longas-metragens de suspense dominam os streamings e os canais pagos. Quem nunca ficou curioso sobre o que ocorre após um crime? E quem nunca se interessou pela mente de serial killers famosos?

Essas histórias são acompanhadas da ação de muitos profissionais que investigam o crime e suas motivações – entre eles, o especialista em Psiquiatria Forense. Porém, na prática (pelo menos no Brasil), os acontecimentos são mais simples e seguem um caminho mais burocrático. 

O que faz o Psiquiatra Forense?  

O principal papel é fazer uma ponte entre a Psiquiatria e o Direito, seja ele criminal, civil ou trabalhista – inclusive, a maior parte do trabalho se encontra nas duas últimas esferas. De acordo com o Direito, a pessoa será responsabilizada pelos atos cometidos, independente do seu estado de saúde mental. Dessa forma, o psiquiatra entra com uma avaliação para diagnosticar possíveis transtornos mentais.

“Nós temos três pontos que resumem nossa atuação: determinar se a pessoa tem um transtorno mental, se ele está relacionado ao processo e se ele interfere na capacidade de autocontrole ou compreensão dos fatos”, explica Dr. Daniel Barros, coordenador do Núcleo de Psiquiatria do HCFMUSP e do curso de pós-graduação em Psiquiatria Forense.

O diagnóstico é imprescindível para determinar que tipo de condenação o juiz aplicará no caso, como uma clínica de tratamento ou pena descontada. Desse modo, o diagnóstico dado pelo psiquiatra é essencial para dar um direcionamento, já que a pessoa pode mentir ou alegar que estava apenas com os ânimos exacerbados (que não vale para a lei). 

Na esfera criminal, por exemplo, uma pessoa com transtorno psicótico, que ouve vozes e sai da realidade cometendo um crime, precisa da ajuda de um profissional para que a pena seja justa. Com isso, o perito é o elemento isento da situação, que responde somente ao juiz de acordo com sua análise.

Psiquiatria Forense fora do Direito Criminal

Quando se tem pós-graduação em Psiquiatra Forense, o profissional também é indicado para auxiliar casos das esferas civil e trabalhista. Se uma pessoa não tem capacidade de compreensão ou se tem uma dificuldade cognitiva, por exemplo, e precisa assinar um contrato ou fazer um testamento, o psiquiatra é chamado para responder se ela está apta a realizar tal tarefa.

Em casos trabalhistas, o trabalhador pode afirmar que adoeceu por condições do emprego, e cabe ao psiquiatra analisar se isso é verdade, se ele pode continuar no mesmo lugar ou se até mesmo pode continuar trabalhando: “As pessoas envolvidas também podem contratar os seus peritos, que são chamados de assistentes técnicos. O sujeito que está processando pode contratar seu médico de confiança, do mesmo jeito que a empresa também”, afirma. 

Pacientes com transtornos mentais como déficit de atenção e hiperatividade também fazem parte do campo de atuação do psiquiatra forense, pois muitas vezes é necessário apresentar atestado para a escola, faculdade ou trabalho que comprove a situação. Por mais que não esteja relacionada à esfera jurídica, está dentro das questões legais das esferas administrativa e burocrática. 

Pós-graduação em Psiquiatra Forense

A formação na área é nova no Brasil, e as opções de especialização são poucas. No HCX, a Especialização em Psiquiatria Forense é a mais completa, em que os temas abordados são relacionados às perícias psiquiátricas nos âmbitos do direito civil, criminal, previdenciário e trabalhista. As normas éticas e os assuntos voltados à psicopatologia e a psiquiatria clínica também fazem parte do programa.

O curso prepara o aluno para enfrentar os dilemas éticos da clínica psiquiátrica com o aprimoramento da Psiquiatria Forense para atuação de forma ética e segura durante as perícias que envolvam saúde mental.

O aluno terá a autonomia para realizar as atividades de maneira virtual (síncronas e assíncronas), e poderá assistir às aulas no próprio Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. 

Quer saber mais informações? Acesse a página do curso de Psiquiatria Forense EAD.