Os princípios bioéticos para a saúde e para o direito no século XXI

A bioética surgiu no início da década de 70 para que o homem soubesse a melhor maneira de lidar com a vida e o direito de viver, através de uma condução ética. Na prática, para que isso ocorra, ela é baseada nos chamados princípios bioéticos, que existem para guiar os profissionais dentro de seus limites e finalidades.

Hoje, os conceitos relacionados à medicina estão sendo revistos por conta da revolução científica que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial. Ela fez modificações em toda a sociedade, como a mudança da expectativa de vida, que, entre os séculos 17 e 18, era de 40 anos.

Essas alterações da área fazem com que os profissionais precisem estar sempre em busca de atualizações, tanto técnicas, quanto conceituais, para lidar com dilemas e conflitos de maneira ética.

O que são os princípios bioéticos?

Os princípios bioéticos podem ser interpretados por meio dos valores médicos e também pela Organização Mundial de Saúde, que associou o termo “saúde” não somente à ausência de doença, mas sim às questões sociais. Dessa forma, a bioética trabalha para que eles sejam aplicados no cotidiano dos profissionais da saúde.

Quais são os princípios básicos da bioética ?

São quatro os princípios fundamentais da bioéticos: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. “A medicina tinha também o valor ético do paternalismo, que remonta à Hipócrates que perduram até hoje, mas, com certos limites, não mais um paternalismo absoluto. Significa que o médico deve fazer somente o bem para o paciente, e nunca o mal”, pontua o Dr. Cláudio Cohen, professor livre docente aposentado da Universidade de São Paulo (USP), de Medicina Legal e Bioética.

Aplicação dos princípios bioéticos

O conceito atual incorporado foi o da autonomia das pessoas, que reconhece a capacidade de autodeterminação e o respeito ao outro. Dentro disso, existe a discussão sobre a quem pertence a própria vida. Tem um grupo de pessoas que acham que ela pertence ao próprio indivíduo, outros acham que a sociedade determinará quem pode e quem não pode viver. A religião, por exemplo, é um dos fatores que às vezes impede a eutanásia e a transfusão de sangue.

Quando um médico indica um medicamento ou uma terapia, o paciente tem a autonomia de aceitar ou não. Antigamente, o profissional tinha um poder mais estabelecido (paternalismo), enquanto hoje pode ocorrer um conflito de interesses entre ambas as partes sobre qual é o melhor benefício para a saúde ou situação.

Mas é importante frisar que algumas situações saem da influência do princípio da autonomia dessa relação: “No Brasil, a eutanásia é proibida, ou seja, você não tem autonomia sobre sua própria vida, que é um valor que deveria ser respeitado, deveríamos oferecer, a possibilidade de escolha entre Eutanásia, Ortotanásia ou Distanásia. O aborto passa pela mesma questão e demonstra que os princípios bioéticos nem sempre são respeitados”, pontua.

Especialização em Bioética

O HCX, braço educacioal do HCFMUSP, oferece o curso de Especialização em Bioética, que tem por objetivo especializar os profissionais da saúde e do direito na relação entre ética e ciência, conscientizando-os para o fato de que a reflexão bioética precede qualquer norma.

Além disso, ela traz atualizações dos conhecimentos mais recentes em tecnologia na área da saúde e suas implicações morais e éticas, além de formar e capacitar profissionais para lidar com as teorias da bioética nas questões cotidianas.

As inscrições estão abertas e vão até 15 de agosto. Para outras informações, acesse a página do curso.